LTP

Legislação social: definição e conceituação do Direito do trabalho; Evolução Histórica do Direito do trabalho. Relações do Trabalho: Sujeitos de Relação do emprego; empregadores; empregados; trabalhador autônomo; eventual e avulso; normas especiais de tutela de trabalho. Contrato Individual de Trabalho: Definição; condições; modalidades; obrigações e deveres dos contratantes; alteração; suspensão e interrupção. Duração do Trabalho: Jornada de trabalho; Repouso semanal remunerado; trabalho noturno; prorrogações legais. Remuneração e salário: Formas, espécies, 13.° salário, reajuste salarial, política salarial. Férias. Extinção e Dissolução: Aviso Prévio, rescisão, estabilidade. Direito Sindical: Entidades, categorias, contribuições, mensalidade social e contribuição assistencial, acordos e convenções coletivas, greve e “lock-out”. Previdência Social: órgão, custeio, benefícios e serviços, períodos de carência, acidente de trabalho.